Goiás

Polícia Civil procura por funcionário da Prefeitura de Cidade Ocidental suspeito de praticar crimes na emissão de taxas e alvarás

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A Delegacia de Polícia (DP) de Cidade Ocidental cumpriu, neste mês de maio, dois mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Pega Pinóquio. Também foi expedido mandado de prisão preventiva contra o investigado Thaylon Ronne Montiel Soares, 27 anos. Porém, ele não foi encontrado e é considerado foragido. Thaylon é investigado pelos crimes de peculado, falsificação de documento público e estelionato.

Segundo a investigação, Thaylon era funcionário comissionado da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental durante o período compreendido entre os anos de 2017 e 2018, lotado na Secretaria de Obras, sendo o responsável pela parte inicial das emissões dos alvarás de construção. Nesta fase, era procedida a coleta da documentação do interessado, a emissão da taxa de alvará, a confirmação da baixa financeira e a entrega do alvará para o interessado. Ocorre, porém, que, ao final da construção, quando o contribuinte procurava a Secretaria de Obras para a emissão do “Habite-se”, era verificada a inexistência do pagamento da taxa de alvará, o que ensejou uma fiscalização aprofundada por parte da Administração municipal e uma auditoria nos processos em que Thaylon atuou.

O procedimento correto consistia na recepção do contribuinte com a coleta da documentação e emissão da taxa de alvará que deveria ser liquidada na rede bancária oficial. Após a liquidação, a Secretaria de Finanças expedia a autorização para que a Secretaria de Obras expedisse o alvará de construção. Porém, nesses processos, verificou-se que o investigado atuava da seguinte forma: os contribuintes eram recebidos por ele, que fazia a coleta da documentação necessária e emitia a taxa de alvará. Nesse momento, ele entregava ao contribuinte um boleto bancário em que ele mesmo era o beneficiário ou, por vezes, pedia que o dinheiro fosse depositado em contas de terceiros ou ainda, recebia em espécie no balcão da Secretaria de Obras. Após isto, ele falsificava um comprovante de pagamento e o e-mail de confirmação da Secretaria de Finanças, o que fazia com que a Secretaria de Obras entendesse que o procedimento estava liquidado e expedia o alvará de construção.

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O autor possui várias passagens no Distrito Federal relacionadas a apropriação indébita de carros de locadoras e falsificação de documentos, entre outros crimes a serem apurados. Quem tiver notícia de seu paradeiro, pode informar a Polícia Civil pelo Disque-denúncia 197.

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