São Paulo

Prisão temporária de suspeito de tentativa de feminicídio é decretada a pedido da DDM Online

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Na sexta-feira (19) uma mulher, de 43 anos de idade, registrou Boletim de Ocorrência online, relatando que em Embu-Guaçu, região metropolitana de São Paulo, sofreu uma emboscada do seu ex-companheiro, que a abordou após a vítima descer de um ônibus coletivo. O agressor passou a golpear a vítima várias vezes com uma faca, e ainda tentou esganá-la, sendo então acudida por um rapaz que passava por ali e conseguiu impedir o desfecho fatal, momento em que o agressor fugiu. A vítima esclareceu que se relacionou afetivamente com o agressor e ele não aceitava o término do relacionamento. 

Analisada toda a dinâmica dos fatos, a ocorrência foi tipificada como Feminicídio Tentado e Violência Doméstica Consumada. Entendeu a Polícia Civil, que restou evidenciada a razão do sexo feminino no cometimento do delito, em virtude da relação íntima de afeto e o sentimento de posse do autor em relação à ofendida, por desrespeitar sua autonomia de vontade em dirigir sua vida conforme suas escolhas, em nítida tentativa de objetificação da mulher, de subjuga-la à vontade do agressor.  

Além da medida protetiva de urgência solicitada, pela primeira vez, a DDM Online representou imediatamente pela prisão temporária de 30 dias do suspeito, o que foi deferida pelo Poder Judiciário de Itapecerica da Serra/SP. Os trabalhos de polícia judiciária agora prosseguem através da Delegacia de Polícia de Embu-Guaçu, do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online é uma ferramenta que foi criada no período da pandemia do Covid-19 para que vítimas de violência doméstica pudessem registrar suas ocorrências por meio de um computador ou qualquer dispositivo móvel, sendo celular, notebook ou tablet, 24 horas por dia e nos sete dias da semana durante o ano todo. Essas vítimas são mulheres cisgêneros, transgêneros ou travestis, podendo o agressor ser homem ou mulher.

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Muitas mulheres por medo ou vergonha não compareciam às delegacias de polícia físicas. Contudo, com a criação desta especializada virtual, o número de registros só vem aumentando, diminuindo a subnotificação da violência doméstica. Desde o início das atividades em abril do ano de 2020 até meados de novembro deste ano, já são mais de 45.074 boletins de ocorrência registrados nesta modalidade eletrônica, em uma média de 75 por dia, além de 3.121 medidas protetivas solicitadas desde maio passado.

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